Bruno Caniato e Isabella Alonso Panho escreveram a reportagem intitulada \u201cO pa\u00eds do prende e solta: onda de viol\u00eancia reacende debate sobre endurecimento das leis\u201d, publicada na Revista Veja de 04 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem cita casos, como de um delegado de pol\u00edcia e de um ciclista, que foram assassinados por criminosos \u201cfichados e at\u00e9 condenados por crimes graves\u201d, criticando esses \u201csistema de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Acerca do tema, Lewandowski aduziu que \u201cA pol\u00edcia prende mal, e o Judici\u00e1rio \u00e9 obrigado a soltar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 frequente ouvir do senso comum que a pol\u00edcia prende e a justi\u00e7a solta.<\/p>\n\n\n\n
As cr\u00edticas s\u00e3o in\u00fameras.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, j\u00e1 s\u00e3o quase 1 milh\u00e3o, e desses, um quarto sequer foi julgado.<\/p>\n\n\n\n
Critica a audi\u00eancia de cust\u00f3dia quem n\u00e3o conhece o sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Inclusive, muito do que se propaga sobre o referido ato judicial \u00e9 decorrente de discursos midi\u00e1ticos distorcidos, considerando que a audi\u00eancia de cust\u00f3dia possui a \u00fanica finalidade de analisar a legalidade da pris\u00e3o, a integridade f\u00edsica do custodiado e a necessidade do encarceramento de forma provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem cita que 20% dos presos voltam \u00e0 cadeia depois de um ano da primeira deten\u00e7\u00e3o, e que o \u201cprende e solta\u201d \u00e9 resultado de uma lei criminal branda e pouco eficiente, que oferece excesso de benef\u00edcios e escassez de puni\u00e7\u00e3o aos infratores.<\/p>\n\n\n\n
Mas, e os 80%? Porque n\u00e3o focar nestes?<\/p>\n\n\n\n
As leis criminais v\u00eam sofrendo recrudescimento h\u00e1 tempo, e os \u00edndices de criminalidade n\u00e3o baixam. Todos os presidi\u00e1rios sair\u00e3o dos pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias um dia, sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A progress\u00e3o de regime e as sa\u00eddas tempor\u00e1rias servem para que os apenados retomem, gradativamente, o conv\u00edvio social, para que procurem emprego, lugar para residir, al\u00e9m de preparar a fam\u00edlia, quando o caso, para ter novamente aquele ente pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o \u00e9 pouco r\u00edgida, pelo contr\u00e1rio. Todos os sentenciados cumprem a totalidade de suas penas (com exce\u00e7\u00e3o aos beneficiados por decretos e leis).<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 no Congresso propostas para aumentar o rigor com os reincidentes e dificultar a soltura nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
Fala-se em manter presos na cadeia, mas esquece-se de discutir a pol\u00edtica carcer\u00e1ria. A imensa maioria dos pres\u00eddios n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es para a ressocializa\u00e7\u00e3o do Apenado, o que, \u00e9 bom lembrar, \u00e9 previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n
Se mesmo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com d\u00e9ficit de vagas, 20% dos presos voltam \u00e0 cadeia depois de um ano de deten\u00e7\u00e3o, precisamos focar nos 80%.<\/p>\n\n\n\n
A Noruega adotou pol\u00edticas penais centradas da reintegra\u00e7\u00e3o social da pessoa presa e o resultado foi a redu\u00e7\u00e3o, de forma significativa, nos \u00edndices de reincid\u00eancia. A efetividade de sistemas humanizados e estruturados fez com que os registros de novos crimes por pessoas que j\u00e1 cumpriram a pena de pris\u00e3o, ca\u00edsse para menos de 20%.<\/p>\n\n\n\n
Recrudescer n\u00e3o melhora. O que melhora \u00e9 ofertar o que \u00e9 previsto em lei. Na nossa regi\u00e3o, por exemplo, a maioria dos presos quer trabalhar e n\u00e3o consegue. Temos uma Penitenci\u00e1ria Industrial, que de Industrial, s\u00f3 tem o nome. Usar Andr\u00e9 do Rap para justificar o \u201cprende e solta\u201d chega a ser esdr\u00faxulo. As leis n\u00e3o precisam ser alteradas ou rediscutidas, precisam ser aplicadas e cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos Apenados no Brasil retoma o conv\u00edvio social sem qualquer intercorr\u00eancia, porque n\u00e3o discutimos temas para aumentar esses n\u00fameros?<\/p>\n\n\n\n
Estamos realmente preocupados com a seguran\u00e7a p\u00fablica, ou talvez alimentando uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a atrav\u00e9s de um encarceramento em massa?<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 que o recrudescimento das leis e o aumento do encarceramento nas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que temos hoje n\u00e3o est\u00e3o contribuindo e fomentando a criminalidade? As fac\u00e7\u00f5es recrutam \u201coper\u00e1rios\u201d diuturnamente, e sofremos cada vez mais as consequ\u00eancias disto.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 necessidade, com urg\u00eancia, de implementar pol\u00edticas que respeitem a dignidade da pessoa humana, associadas a oportunidades efetivas de reintegra\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o o que, al\u00e9m de reduzir o \u201cretorno ao crime\u201d, promoveria maior seguran\u00e7a social e efici\u00eancia no cumprimento da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruno Caniato e Isabella Alonso Panho escreveram a reportagem intitulada \u201cO pa\u00eds do prende e solta: onda de viol\u00eancia reacende debate sobre endurecimento das leis\u201d, publicada na Revista Veja de 04 de abril de 2025. A reportagem cita casos, como de um delegado de pol\u00edcia e de um ciclista, que foram assassinados por criminosos \u201cfichados… Continue reading A crise de um sistema penitenci\u00e1rio falido e os mitos de um \u201cDireito Penal\u201d brando.<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17,"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16\/revisions\/17"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/edileiabuzzi.adv.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}